Revista Ações Legais - page 36

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Pedro de Menezes Niebuhr falou sobre sus-
tentabilidade na gestão das cidades e des-
tacou o objetivo 11 da Agenda 2030: tornar
as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentá-
veis. O professor observou que gestores
públicos e privados de inúmeras áreas po-
dem contribuir para a sustentabilidade nas
cidades, a partir, do controle do direito de
edificar, da orientação e organização eco-
nomia, do estímulo à adoção de padrões de
Produção e Consumo Sustentáveis (PCS),
do saneamento básico, da mobilidade e
gestão dos espaços públicos e da integra-
ção cidade-campo.
O professor citou algumas ações que po-
dem ser implementadas e que ajudarão ao
cumprimento desse objetivo e que são ten-
dências mundiais Entre elas: adequado pla-
nejamento territorial, eficiência energética
nas construções, incentivo fiscal na adoção
de medidas de sustentabilidade, atração
de talentos da economia criativa, estímu-
lo à pesquisa e desenvolvimento (P&D), e
à produção e consumo local de alimentos.
E tem as mais simples: separação do lixo,
proibição do uso de sacolas plásticas e de
canudos e devolver espaços urbanos para
as pessoas.
Energias renováveis
O professor Francisco Zardo (IAP - Instituto dos Advogados do Paraná) apresentou os
painelistas que trataram do tema “Sustentabilidade, Direito Ambiental e energias reno-
váveis”. Foram convidados os professores Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Denise Garcia
(Univali), Anderson Teixeira (Unisinos), Felipe Faria, diretor executivo do Green Buildng
Council Brasil, e o desembargador Luiz Taro Oyama (presidente do TRE-PR - Tribunal Re-
gional Eleitoral).
ALTOS ESTUDOS
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