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EM BRASÍLIA
APEP participa de reunião
do Conselho Deliberativo
da ANAPE
O
vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo participou da reunião do
Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e
do Distrito Federal, realizada em 22 de outubro, no Auditório do Centro Cultural
do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
A reunião foi coordenada pela presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú. Tam-
bém integraram a mesa o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, o 1º vice-presidente,
Bruno Hazan, o 2º vice-presidente, Carlos Rohrmann, o secretário-geral, Sérgio Oliva Reis,
e o diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros.
Durante o encontro, Fernando Alcântara
Castelo apresentou para plenária as da-
tas pré-agendadas para a próxima edição
do Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, que
ocorrerá no Paraná. A princípio, o tradi-
cional evento será realizado entre os dias
6 e 9 de outubro. “A expectativa é fazer
um congresso de grande magnitude, que
congregue todos os procuradores do
país, num evento que transforme Curiti-
ba no centro da advocacia pública do Bra-
sil. Convidamos todos os Procuradores a se fazer presentes no ano que vem”, destacou.
O encontro teve início com o relatório de atividades da Associação em outubro, apresen-
tado pelo 1º vice-presidente, Bruno Hazan, que esteve no exercício da presidência. Du-
rante a reunião, a plenária ratificou a criação de grupo de estudos para analisar e propor
alterações ao PL 1646/19, que tramita na Câmara dos Deputados.
Odiretor de Assuntos Legislativo, Vicente Braga, tambémapresentou o relatório de acom-
panhamento dos projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional, em tempos
de Reformas de Estado – Administrativa, Tributária e Previdenciária. O diretor Jurídico e
de Prerrogativas, Helder Barros, expôs um panorama do andamento das ações acompa-
nhadas pela pasta, como as ADI’s que questionam a percepção dos honorários de sucum-
bência por Procuradores dos Estados e do DF, além de outros processos que tratam de
temas de relevância.
Já o presidente da APERJ e 1º vice-presidente da Anape, Bruno Hazan, atualizou os pro-
curadores sobre o Incidente de Assunção
de Competência da Taxa Judiciária nos
Honorários Advocatícios, que será apre-
ciado pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro.
A diretora Social, Maria de Lourdes Terto
Madeira, confirmou a data da confrater-
nização de fim de ano, que terá um novo
formato nesta edição. A festa será no dia
10 de dezembro, no Centro de Conven-
ções Internacionais.
Fotos: Divulgação
Reunião aconteceu em Brasília. APEP foi representada pelo vice-presidente Fernando
Alcântara
Fernando Alcântara Castelo apresentou para
plenária as datas pré-agendadas para a próxima
edição do Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá
no Paraná
A reunião foi coordenada pela presidente do
Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú
