ARTIGO
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Para se ter ideia da dimensão do problema das fake news, informações divulgadas pelas
próprias empresas de tecnologia dão conta de que parte significativa das interações nas
redes são feitas por perfis automatizados com humanos. O Twitter, em 2017, capturava
diariamente cerca de 450 mil logins suspeitos na sua plataforma. O WhatsApp, em 2019,
baniu perto de 2 milhões de perfis falsos por mês.
Literalmente, sem saber, milhares de pessoas interagem com robôs sobre temas políticos
sensíveis e acabam criando uma convicção destrutiva, por exemplo, em relação às insti-
tuições democráticas, fantasiando um ambiente sem a necessidade de governo, parla-
mento e tribunais ou, em uma visão autoritária, que todos se subjuguem a um líder.
Tal compreensão vai de encontro com todas as evidências históricas que comprovam o
contrário. A política e as instituições de matriz humanista, democrática e republicana são
fundamentais para a construção de sociedades justas e livres. Nesse sentido, o projeto de
lei apresentado permite que o congresso brasileiro reflita e busque uma regulação que
garanta o campo das liberdades e assegure, ao mesmo tempo, estabilidade institucional
na era digital.
Por Eduardo Faria Silva, coordenador
da Escola de Direito e Ciências Sociais
e professor do Mestrado em Direito da
Universidade Positivo
