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PROCESSOS INTERNOS
OAB vai implantar
videoconferência em
julgamentos
O
secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu com os
chefes das gerências do Conselho Federal para debater sobre a implementação
do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB.
Entre os principais pontos debatidos, está a preparação da Ordem para possibilitar a re-
alização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com o Conselho Fe-
deral. Essa tecnologia vai permitir que os advogados participem, à distância, até mesmo
de sustentações orais nos procedimentos e sessões de julgamento dos órgãos da OAB.
Para garantir a identidade do advogado e a segurança na transmissão, deverá ser usada
a estrutura da Seccional. Assim, no dia do julgamento, o advogado poderá, na Seccional
do seu Estado, fazer sua sustentação.
Para Ary Raghiant Neto, “a medida significará ganhos para os advogados, em termos de
economia e de ampliação do direito de defesa. Economia porque não precisará mais vir
ao Conselho Federal para fazer a sustentação tanto no órgão especial quanto nas três
câmaras; e ampliação do direito de defesa porque, com essa ferramenta, afasta-se um
obstáculo econômico e de logística para que seja feita a defesa no seu processo”.
O Conselho Federal já tomou as providências para que a estrutura seja montada em sua
sede em Brasília, para que as Seccionais possam, a partir da iniciativa, oferecer o sistema
aos advogados.
A implantação da tecnologia da videoconferência é um primeiro passo no processo de
migração para uma plataforma totalmente eletrônica no Sistema OAB. O tema já havia
sido abordado em reunião com os secretários-gerais, no mês passado. O presidente em
exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, autorizou agora a realização de um piloto do siste-
ma nas reuniões do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB.
A ideia é apresentar os detalhes do projeto e os requisitos mínimos para que as Seccio-
nais participem do piloto durante o Colégio de Presidentes que ocorrerá emmaio, em São
Paulo.
Segundo Ary Raghiant Neto, a medida é fundamental para permitir uma aproximação do
Sistema OAB com advogadas e advogados em todo o país. “Esse é o primeiro passo para
a implantação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. A medida é fundamen-
tal para reduzir custos, como os de deslocamentos, permitindo a realização de videocon-
ferências, por exemplo, mas os benefícios são bem maiores. O ponto principal é garantir
a presença do Sistema OAB em todos os cantos do país, até os mais remotos, permitindo
que a OAB atenda bem e preste serviço de excelência aos colegas advogados e advoga-
das”, afirmou o Secretário-Geral Adjunto da OAB.
Depois do piloto que será testado no Órgão Especial do Conselho Federal, a ideia é ex-
pandir o serviço do processo eletrônico, em uma segunda fase, para os procedimentos e
sessões das três Câmaras do CFOAB.
Reunião do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, com os chefes das
gerências do Conselho Federal
Foto: OAB Nacional
