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Os family offices e a
governança corporativa de
grupos familiares
Por Helena Pires de Camargo Spieler,
advogada, especialista em mercado de
capitais, e Tiago Franco da Silva Gomes,
advogado mestre em Direito Comercial
É
inegável a relevância econômica das empresas fa-
miliares no Brasil e no mundo. A International Fi-
nance Corporation – IFC, braço privado do Banco
Mundial, estima que em média 70% das sociedades em
atividade de cada país são familiares. De acordo com a
International Family Business Network, as empresas fa-
miliares contribuemcomcerca de 60% do PIB agregado
da América Latina. No Brasil, dos 200 maiores grupos
econômicos em atividade, aproximadamente 50% se
originaram de grupos familiares nacionais.
Por acrescentarem questões afetivas e pessoais aos
assuntos empresariais, os grupos familiares enfrentam
problemas degovernançae conflitos específicos que se
somam àqueles enfrentados pelas demais empresas.
Um dos mais relevantes conflitos típicos das empresas
familiares ocorre quando, com o passar das gerações,
membros da família permanecem na gestão das em-
presas, sendo remunerados por isso, enquanto outros
permanecemapenas na condição de acionistas, depen-
dendo do recebimento de dividendos para auferirem
remuneração.
Assim, os problemas se renovam a cada ano, por oca-
sião da deliberação de destinação dos lucros: os gesto-
res desejammanter as empresas capitalizadas, reinves-
tindo os resultados na própria atividade empresarial,
enquanto aqueles que estão afastados do dia a dia das
empresas desejam distribuir a maior parte dos lucros
como dividendos.
Dentre os diversos mecanismos de governança corpo-
rativa para empresas familiares, que se propõem a re-
duzir não só o conflito societário/familiar acima narrado como os demais problemas de go-
vernança específicos das empresas familiares, destacam-se os escritórios familiares (ou family
offices, como consagrado na literatura especializada).
Esses escritórios familiares funcionam como um centro de investimentos e prestação de ser-
viços às famílias prósperas, como assessoria financeira, jurídica, tributária e até pagamentos
de despesas diárias, tais como despesas médicas e com seguros.
Atuam também na estruturação e intermediação de investimentos em outras empresas.
Além disso, quando exercem essa função, o fazem de maneira muito semelhante aos fundos
de private equity, investindo na aquisição de participações minoritárias de companhias com
potencial de valorização, visando revender referida participação com lucro em um intervalo
de poucos anos. Servem, assim, como um instrumento para a diversificação das atividades
empresariais da família, reduzindo a sua exposição aos problemas econômicos setoriais que
possam afetar os negócios originais.
Por essas razões, os family offices são normalmente administrados por profissionais indepen-
dentes que possuem habilidades em administração, finanças e contabilidade, consequente-
mente, transformando-se em robustos e bastante completos centros de serviços de geren-
ciamento de riqueza para tais famílias. Por isso, podemprestar serviços não apenas para uma
única família, mas diversas e podem, ou não, adquirir personalidade jurídica própria, depen-
dendo das necessidades de seus clientes.
Os recursos para o financiamento das atividades dos escritórios familiares são normalmente
aportados por cada membro ou por seus núcleos familiares. Com o passar do tempo, são
sustentados também pelos valores eventualmente cobrados pelos serviços prestados (es-
pecialmente no caso dos escritórios multifamiliares e/ou profissionais) e dos resultados dos
investimentos por eles realizados.
Os family offices prestam um importante serviço à governança dos grupos familiares, evitan-
do conflitos de interesses e contribuindo para diversificar os investimentos do grupo.
Ao eliminarem a necessidade de os membros da família arcar com custos corriqueiros, ao
prestar-lhes serviços diversos e efetuarem os pagamentos de despesas cotidianas, os escri-
tórios familiares eliminam parcela das tensões surgidas da parte dos acionistas afastados da
gestão das empresas e que dependem dos dividendos para custear, entre outros gastos, re-
feridas despesas.
Por fim, ao diversificarem os investimentos, colocando sob os auspícios de profissionais com
capacidades específicas, geram uma nova fonte de receitas, contribuindo ainda mais para re-
duzir os conflitos pelos destinos dos resultados das empresas da família.
