40
41
LITERATURA JURÍDICA
Professores lançam livros
sobre processo civil coletivo
O
s professores Sérgio Arenhart e Gustavo Osna lança-
ram recentemente o livro “Curso do Processo Civil Co-
letivo” (Editora Revista dos Tribunais, 500 páginas), em
Curitiba. A obra trata da temática da tutela coletiva, através da
descrição legislativa, apontando seus vários aspectos e esmiu-
çando a doutrina e a jurisprudência formada a respeito desses
textos. Mas os autores não apenas se propõem a essa análise,
buscam sistematizar e oferecer uma visão ampla da tutela co-
letiva tal como tratada pelo ordenamento nacional, em que os
instrumentos de proteção coletiva formam, verdadeiramente,
um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto.
Desembargador Clayton Maranhão com os professores Sérgio Arenhart, Luiz Guilherme
Marinoni e Gustavo Osna
Fotos: Bebel Ritzmann
Tenta-se demonstrar que a correta apli-
cação das técnicas de proteção coletiva
exige repensar vários aspectos do direito
processual de modo geral, visto que as vá-
rias estruturas tradicionalmente pensadas
foram concebidas para o litígio individual,
e que por isso têm pouca afinidade com
os conflitos coletivos. Espera-se, também,
explorar criticamente as soluções de co-
letivização oferecidas pelo direito brasilei-
ro, expondo suas vantagens, dificuldades
e fragilidades, de sorte que seja possível
entender o “todo” em que se inserem es-
sas ferramentas.
O livro é dividido em temas como o cená-
rio processual e a necessidade de prote-
ção coletiva, os direitos metaindividuais
e sua definição, os “direitos individuais
homogêneos” e sua definição, a racionali-
dade da tutela coletiva e o papel do julga-
dor, institutos comuns aos procedimen-
tos de tutela coletiva, a ação civil pública
como instrumento de processo coletivo,
a ação popular como instrumento de pro-
cesso coletivo, o mandado de segurança
como instrumento de processo coletivo,
incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas passivas.
A obra enfrenta temas modernos, como a representação adequada, a dimensão econô-
mica dos litígios e processos coletivos e os processos estruturais, a par de assuntos clás-
sicos, imprescindíveis para que o operador do Direito possa sentir-se confortável neste
campo.
A finalidade do livro é proporcionar uma profunda e sistemática compreensão do direto
processual civil coletivo brasileiro sendo indicada para todos os profissionais e estudiosos
do tema.
Os professores Sérgio Arenhart e William
Pugliese, na solenidade de lançamento do livro
A advogada Graciela Marins prestigiando o
autor Gustavo Osna
