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Como as novas tecnologias
podem contribuir para a
área de Direito no Brasil
H
á mais de 1 milhão de advogados no Brasil, se-
gundo dados da OAB, e o Judiciário brasileiro
tem, atualmente, 100 milhões de processos
em tramitação. Esses dados nos dão a dimensão de
como a justiça brasileira sofre com altas demandas,
com o engessamento em relação ao tempo de trâ-
mite e com a impossibilidade de aumentar o número
de funcionários. Não é por acaso que este setor tem
fama de ser avesso a inovações, por causa das pilhas
de papéis nos escritórios de advocacia.
Entretanto, a tecnologia propõe “arrumar a bagun-
ça” da área jurídica por meios das LawTechs/legalte-
chs. Estas empresas fornecem produtos e serviços
que atendem as demandas de advogados e escritó-
rios, utilizando inovações tecnológicas. São softwa-
res, aplicativos e plataformas que transformam a
rotina de trabalho desses profissionais que agora po-
dem gerir seus escritórios e processos, fazer consul-
tas de matérias e até mesmo ter acesso a modelos de
petições para facilitar o trabalho em ações judiciais.
De acordo com a Lawgeex, as startups de tecnologia
jurídica arrecaram R$ 1 bilhão de dólares no mundo
todo em 2018. Houve também um aumento de 484%
no número de patentes arquivadas de tecnologia ju-
rídica nos últimos cinco anos, de acordo com análi-
se da Thomson Reuters. No Brasil, a tecnologia está,
aos poucos, ganhando corpo no mercado jurídico.
Por Renan Oliveira, especialista em
Direito Previdenciário
De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, já são mais de 100 star-
tups jurídicas no país e essas soluções criadas facilitam a rotina de qualquer advogado e
aumentam a produtividade.
Foi pensando na rotina do advogado que eu e o meu sócio, Átila Abella, criamos o Previ-
denciarista, plataforma de conteúdo que auxilia a atualização de advogados previdenciá-
rios. Apesar da minha habilidade com TI, ainda em dúvida de qual caminho seguir, entrei
na faculdade de direito e de economia, até que em determinado momento decidi pela
área jurídica e segui a carreira profissional e acadêmica na área.
Já o Átila é filho de oficial de justiça e viveu de perto os bastidores do direito desde a
infância. A opção pela carreira se tornou natural e, após cursar Direito na Universidade
Franciscana de Santa Maria, foi admitido como estagiário em escritório de advocacia, do
qual se tornou sócio. Construiu sua carreira atuando como especialista em direito previ-
denciário e quando nos conhecemos em Santa Maria (RS), cidade que nascemos e nos
conhecemos, desenvolvemos a ideia do negócio no qual hoje trabalhamos juntos.
Após publicarmos as peças inaugurais no site - como as petições para advogados e códi-
gos de benefícios do INSS -, eu segui trabalhando e aprimorando as ferramentas e a pro-
gramação do nosso portal, enquanto Átila contribuía com muitos estudos promovidos
pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Atualmente, o site Previdenciarista reúne um time de juristas que buscam, diariamente,
aprimorar conhecimentos, reunir melhores teses jurídicas na defesa dos direitos, dividir
conhecimento e proporcionar aos advogados previdenciários auxílio para o desenvolvi-
mento da advocacia prática, eficiente e de qualidade. Esta é a forma que encontramos de
tornar o nosso trabalho mais efetivo, amplo e contemporâneo, este é o direito do futuro.
Hoje o Previdenciarista conta com mais de 2.200 modelos de petições previdenciárias
práticas e objetivas, usadas em casos com clientes reais que ganharam processos. A pla-
taforma está no ar desde 2013 e, desde então, soma mais de 2 milhões de visitas e 6 mi-
lhões de visualizações de páginas.
O país passa por uma crise que se arrasta há algum tempo e no meio de um momento
como esse é fundamental que boas ideias possam contribuir para um Brasil mais eficiente
e inovador. O mercado jurídico brasileiro, embora incipiente, ainda temmuito a explorar.