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CNMP
Começam trabalhos de
comitê criado para combater
o trabalho escravo
E
m reunião realizada no Plenário do
Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), em Brasília-DF, ti-
veram início os trabalhos do Comitê Na-
cional do Ministério Público de Combate
ao Trabalho em Condições Análogas às
de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
O presidente do comitê, conselheiro do
CNMP Sebastião Caixeta, foi o respon-
sável por conduzir os trabalhos deste
primeiro encontro, que recebeu não só
membros do Ministério Público, como
também representantes de órgãos do
Poder Executivo e de entidades da socie-
dade civil envolvidas com a temática.
Sebastião Caixeta destacou que o trabalho análogo ao escravo e o tráfico de pessoas são
problemas muito graves à sociedade brasileira por representarem violações aos direitos
fundamentais. Ele também explicou que “o comitê fará a articulação não só dentro do
Ministério Público brasileiro, mas também com órgãos parceiros fora do MP, para que
o CNMP seja um ator que congregue esforços em prol de uma atuação coordenada. So-
mente juntos podemos combater esses problemas”.
O vice-presidente do comitê, conselheiro do CNMP Silvio Amorim, disse ter certeza que
as atividades serão profícuas e garantiu que não faltarão esforços para a instalação e
desenvolvimento do grupo. “Estamos aqui para ajudar e trabalhar, pois todo o CNMP
enxerga nessa temática a concretização dos direitos humanos e de políticas públicas de
Estado”, falou.
Presidente do comitê, conselheiro do CNMP
Sebastião Caixeta
Foto: Divulgação/CNMP
Por sua vez, o conselheiro do CNMP Leonardo Accioly ressaltou que a criação do comitê
representa uma mobilização para mudar a realidade que envergonha e traz desalento
ao País. “Há a necessidade de mudança, pois o Brasil tem números relativos ao trabalho
análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas que nos geram um sentimento de absoluta
impotência diante dessa realidade avassaladora”, disse.
O último conselheiro do CNMP a falar na abertura da reunião foi Marcelo Weitzel, que
elogiou a instalação do comitê, mas lamentou a triste situação do País que gera a neces-
sidade da formação do grupo. “É muito importante estarmos aqui em um ambiente tão
plural, pois diferentes soluções serão agregadas. Desejo que, no futuro, o comitê possa
extinguir-se por falta de objeto”.
Também compuseram a mesa de abertura da reunião a secretária-geral do CNMP, Cris-
tina Melo; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina; a
secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Pinto; o conselheiro do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) Luciano Frota; a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distri-
to Federal, Ana Carolina Roman; a procuradora do Trabalho Catarina Von Zuben; os mem-
bros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP Ana Lara Camargo e
Carlos Eduardo de Andrade; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores
do Trabalho, Helder Amorim; e os representantes de órgãos do Poder Executivo Marina
Bernardes e Dante Viana.
Após todos da mesa de abertura terem direito à fala, houve pronunciamentos de presen-
tes às cadeiras do Plenário do CNMP.
O comitê
Ocomitê, instituídopelaResoluçãoCNMP
nº 197/2019, tem por objetivo elaborar es-
tudos e propor medidas para o aperfeiço-
amento da atuação do Ministério Público
quanto ao tema.
De acordo com o texto, entre outras atri-
buições, compete ao comitê promover o
levantamento de dados estatísticos, sem-
pre que possível, desagregados por gêne-
ro, idade, etnia, cor da pele, ocupação e
nível cultural, relativos ao número, à tra-
mitação e outros dados relevantes sobre
procedimentos administrativos instaura-
Vice-presidente do comitê, conselheiro do CNMP
Silvio Amorim
