74
75
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Precedentes
jurisprudenciais pautam
reuniões no TJ-PR
O
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª vice-presidência e
do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), realizou, entre os dias 9
a 25 de abril, encontros com os gabinetes dos Desembargadores para reapresen-
tação do Núcleo, agora, sob coordenação do assessor jurídico Luciano Valério, com apoio
da assessora jurídica Carla Meneghetti Gonçalves. Os encontros buscaram incentivar os
julgadores de 2º Grau a suscitar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IR-
DRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACS), mecanismos de Gestão de Prece-
dentes criados pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).
Além de apresentação das atividades do NUGEP e da 1ª vice-presidência, as reuniões ou-
viram as equipes dos gabinetes a respeito das divergências jurisprudenciais existentes
entre os diversos órgãos fracionários e julgadores, possibilitando ao NUGEP um mapea-
mento específico para estudos detalhados e possíveis encaminhamentos de grupos re-
presentativos de controvérsia às cortes superiores (STJ e STF).
O 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura,
resumiu a intenção dos trabalhos: “A realização das reuniões no 2º grau sobre preceden-
tes é, além de uma forma de interação inédita com os gabinetes por este órgão, também
um dos objetivos de nossa gestão ao longo de 2019 e 2020, qual seja, a ‘administração
compartilhada’. Queremos que todos os gabinetes compartilhem suas ideias e seus en-
tendimentos para a melhoria do tribunal, possibilitando uma agilização dos julgamentos
e uma maior segurança jurídica às partes”.
O coordenador do NUGEP, assessor jurídico Luciano Valério, informou os resultados dos
encontros: “O material compilado ao longo das reuniões vem sendo estudado pelos as-
sessores jurídicos do NUGEP e renderá frutos com a instauração de IRDRS e IACS nos pró-
ximos meses, além da submissão de alguns temas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
mais importante foi a aproximação com os gabinetes - conseguimos anotar suas diversas
demandas e estamos trabalhando em propostas de melhorias significativas para o TJ.
Resta a todos os representantes dos gabinetes o nosso mais sincero agradecimento pelo
comparecimento”.
"Queremos que todos os gabinetes
compartilhem suas ideias e seus entendimentos
para a melhoria do tribunal, possibilitando
uma agilização dos julgamentos e uma
maior segurança jurídica às partes"
Foto: Divulgação
