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ser registrados evidenciando que as portas
de entrada, nesse estágio inicial, eram os
portos e aeroportos internacionais.
Todos já sabem, com mais ou menos de-
talhes, o desenrolar da pandemia em nos-
so país. O que muitos não sabem é que a
Receita Federal do Brasil esteve e está na
linha de frente na luta contra a propaga-
ção da COVID-19. Em portos, aeroportos e
postos de fronteira terrestre, com ou sem
barreiras sanitárias, o fluxo do comércio
internacional, importações e exportações,
foi afetado pelo novo coronavírus, contu-
do não cessou. O controle aduaneiro se
faz necessário nessas áreas alfandegadas
e não há como deixar de promover um
ambiente seguro para os intervenientes
do comércio exterior, realizando procedi-
mentos de desembaraço aduaneiro e con-
trole de cargas e de bagagens. Não existe
a mínima possibilidade de a Receita Fede-
ral “baixar a guarda” para crimes como
contrabando e descaminho, pois eles con-
tinuam ocorrendo.
Em plena pandemia de COVID-19, a Receita
Federal apreendeu, no dia 23, no Porto de
Paranaguá/PR mais de uma tonelada de co-
caína que estava escondida em contêineres
destinados à Europa. No Porto de Santos/
SP outra grande apreensão ocorreu no dia
17 de março, quando foram localizados 700
quilos de cocaína que tinham como destino
à Alemanha.
De janeiro até o dia 23 de março, a Recei-
ta Federal do Brasil já apreendeu mais de
nove toneladas de drogas ilícitas e mais de
Aduana brasileira mantém
a rotina de apreensões em
meio à pandemia
O
governo brasileiro fechou as fronteiras ter-
restres com países sul-americanos no dia 19
de março, restringindo a entrada de pesso-
as do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia,
Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A fronteira com a
Venezuela foi fechada no dia 18 e com o Uruguai na
noite de 23 de março. Essas medidas foram recomen-
dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) em nota técnica elaborada com a justificati-
va de risco de contaminação e disseminação do coro-
navírus.
O fechamento das fronteiras terrestres não restrin-
giu a entrada de brasileiros, de imigrantes com au-
torização de residência definitiva no Brasil e de pro-
fissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro.
Também se manteve o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que deman-
dam o cruzamento das fronteiras e a circulação nas cidades-gêmeas, que são municípios
cortados pela linha de fronteira seca, fluvial ou por obras e que têm potencial de integra-
ção socioeconômica. Nas fronteiras brasileiras existem 33 cidades-gêmeas, 12 delas sepa-
radas somente por ruas ou alguma extensão de terra onde vivem milhares de cidadãos
brasileiros. Portos e aeroportos internacionais não foram fechados. Dessa forma o fluxo
de passageiros e cargas, ainda que reduzido, continua sem interrupção, por ora.
Do isolamento da cidade chinesa de Wuhan, em 23 de janeiro, até o dia em que a Orga-
nização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia do Coronavírus, em 11 de março,
quando foram relatadas 118 mil infecções em 114 nações com 4.291 mortos, passaram-se
47 dias. O primeiro caso do Brasil foi registrado um dia após o anúncio da OMS. Uma pes-
soa vinda de Wuhan estava com o Coronavírus. A partir desse, outros casos começaram a
O fechamento das
fronteiras terrestres
não restringiu a
entrada de brasileiros,
de imigrantes
com autorização
de residência
definitiva no Brasil
e de profissionais em
missão de organismo
internacional ou
autorizados pelo
governo brasileiro
