Revista Ações Legais - page 48-49

ARTIGO
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EUA: suspensão dos voos da
Europa é medida necessária
para combater o avanço do
coronavírus
O
presidente Donald Trump suspendeu to-
das as viagens da Europa para os Estados
Unidos com a intenção de conter o avanço
do novo coronavírus no país. A medida - que passou
a valer oficialmente em 13 de março de 2020 e deve
se estender pelos próximos 30 dias - inicialmente não
incluía voos do Reino Unido, que foi posteriormen-
te alterado. A decisão não se aplica para os cidadãos
americanos e residentes permanentes legais que es-
tão fora do continente ou precisam viajar. As infor-
mações são do próprio Departamento de Segurança
Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês).
Moro em Orlando, uma das cidades mais visitadas do
mundo, e é muito triste o que vejo por aqui. Parques fechados, escolas sem aulas, sho-
ppings e restaurantes vazios, eventos cancelados e estabelecimentos operando em ho-
rários reduzidos. Desde a explosão da pandemia, houve também uma corrida inicial por
itens como álcool em gel, máscaras, água e papel higiênico, mercadorias que apesar de
estarem mais escassas são reabastecidas com rapidez, como sempre acontece quando
temos "furacões". Não existe sensação de pânico.
A meu ver, a população está confiante que a decisão de Trump irá reduzir significativa-
mente a ameaça de surto para os americanos. Aqui existe a maior malha aeroviária do
mundo e o país precisa adotar medidas rígidas para que a contaminação do coronavírus
não seja ainda maior. Para se ter uma ideia, temos mais de 30 mil pessoas diagnosticadas
com o COVID-19 e quase 400 mortes até o momento, segundo contagem divulgada pela
Universidade Johns Hopkins, usada como referência nacional. Os números são atualiza-
R$ 250 milhões emmercadorias, principalmente cigarros, eletroeletrônicos, vestuário, re-
lógios e produtos de informáticas em diversos portos, aeroportos e postos de fronteira
terrestre. Essas apreensões comprovam que as restrições impostas pela pandemia não
afetaram as ações do crime organizado internacional e que é fundamental que a Recei-
ta Federal prossiga com sua rotina de controle nas fronteiras, apresentando resultados
expressivos na apreensão de drogas e mercadorias, mesmo em plena guerra contra a
COVID-19.
A Receita Federal mantém todos os postos de controle aduaneiro em operação. Estão
sendo realizadas as atividades de controle de carga, verificação de mercadorias e verifi-
cação de bagagem para os que cruzam as fronteiras terrestres. Os analistas tributários
reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o
objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e,
principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repres-
são. Os servidores da RFB estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio
exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e
tráfico internacional de drogas por todo o país. Nosso objetivo é facilitar e manter a segu-
rança do fluxo do comércio internacional por nossas fronteiras.
Nem todos podem ficar em casa. Os analistas tributários aduaneiros seguem trabalhando
e contribuindo para a segurança da sociedade. A esses servidores públicos brasileiros,
nosso imenso respeito. Mesmo nessa hora de extrema dificuldade, os Analistas-Tributá-
rios e todos os servidores da Receita Federal do Brasil que atuam no controle aduaneiro
em nossas fronteiras, não estão e nem podem estar em quarentena, pois seu trabalho e
as atividades que desempenham são essenciais e consideradas indispensáveis ao atendi-
mento das necessidades inadiáveis da comunidade e que se não forem realizados colo-
cam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Por Moisés Hoyos, diretor de Assuntos
Aduaneiros do Sindicato Nacional dos
Analistas-Tributários da Receita Federal
do Brasil (Sindireceita)
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