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cesa Anticorrupção (AFA). O encontro
também serviu para que fossem discuti-
dos projetos de cooperação entre as ins-
tituições com a finalidade de aperfeiçoar
o enfrentamento à corrupção nos dois pa-
íses.
A reunião contou com a participação do
Advogado-Geral da União Substituto, Re-
nato de Lima França, e do diretor-geral da
Agência Anticorrupção Francesa, Charles
Duchaine. Uma das experiências de su-
cesso desenvolvida pela AGU foi a cria-
ção, em 2009, do Grupo Permanente de
Atuação Proativa, equipe de dedicação
exclusiva que atua na recuperação de re-
cursos desviados de instituições públicas. Além disso, no ano passado, foram criados
escritórios regionais de dedicação exclusiva de combate à corrupção. Com isso, mem-
bros da AGU que atuavam em casos de corrupção espalhados pelas diversas varas do
país passaram a se concentrar nos chamados Grupos Regionais de Atuação Proativa
(Graps), que atuam em cada uma das cinco procuradorias regionais da União.
Ao longo de 2019, a atuação de toda a AGU no combate à corrupção resultou no ajui-
zamento 200 ações de improbidade administrativa, por meio das quais são cobrados
R$ 4,1 bilhões de pessoas que cometeram irregularidades. O valor é quase seis vezes
maior do que os R$ 713 milhões registrados no ano anterior.
Acordos de leniência
Outra experiência discutida durante a reunião foi a atuação da AGU na celebração dos
acordos de leniência. Até o momento, foram 11 acordos com empresas investigadas
por desvio de recursos da União e de empresas estatais federais, totalizando R$ 13,6
bilhões em valores a serem devolvidos. Atualmente, existem 22 acordos sendo nego-
ciados pela AGU em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Segundo Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega, Advogada da União que atua no DAI, os
membros da AFA também apresentaram as experiências do órgão no combate à corrup-
ção. Criada em 2016, a agência é responsável por zelar pela aplicação da lei anticorrupção
da França. “Eles nos mostraram como a agência atua na prática, principalmente no con-
trole e na assistência junto a organismos públicos e privados”, diz a advogada da União.
Ao longo de 2019,
a atuação de toda a
AGU no combate à
corrupção resultou
no ajuizamento 200
ações de
improbidade
administrativa
COOPERAÇÃO
Advocacia-Geral troca
experiências de combate
à corrupção com agência
francesa
P
romover a troca de experiências e de boas práticas no combate à corrupção.
Esse foi o principal objetivo de reunião realizada entre integrantes do Depar-
tamento de Assuntos Internacionais (DAI) e do Departamento de Patrimônio e
Probidade (DPP) da Procuradoria-Geral da União (PGU), e membros da Agência Fran-
Diretor-geral da Agência Anticorrupção Francesa, Charles Duchaine
Fotos: Divulgação
