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EFETIVIDADE
Leiloeiro paranaense é
consultado por grupo de
estudos do Banco Mundial
O
leiloeiro paranaense Helcio Kronberg foi
convidado para compor um grupo do Banco
Mundial, que está estudando a efetividade
dos leilões em processos judiciais. O Banco Mundial
é uma agência das Nações Unidas (ONU) e tem como
objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade, forne-
cendo crédito a países para financiar projetos. A insti-
tuição é hoje a maior fonte global de assistência para
o desenvolvimento.
“A realização de riqueza trazida pelas sentenças judi-
ciais, sejam trabalhistas, de execução fiscal ou mesmo
das alienações em massas falidas, trazem equilíbrio
social. E os leilões judiciais são utilizados como forma
transparente, impessoal e processualmente adequa-
da para se fazer justiça”, explica o leiloeiro. Segundo
Kronberg, a supressão dos embargos à arrematação
não recepcionados no Código de Processo Civil (CPC) de 2016 tornou mais célere a venda
em leilões judiciais (com exceção dos leilões na Justiça do Trabalho).
Kronberg tem auxiliado as pesquisadoras Maion Pinto, Rafaela Guerrize Conte e Maria
Camila Roberts em um estudo comparativo de processos judiciais. Eles verificam como
se dá a recomposição do patrimônio do exequente em desfavor do executado, tanto nos
casos em que há execução forçada de dívidas quanto naqueles em que ocorre a mone-
tização da dívida por leilões judiciais nas insolvências, muitas vezes envolvendo ativos
estressados.
Consultado, Kronberg sugeriu a centralização dos editais de leilões e cadastro nacional
de penhoras, arrestos e sequestros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temas
Foto: Divulgação
