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ARTIGO
Guias Estaduais: GNRE para
todos os gostos e estados
Por Johney Laudelino da Silva,
especialista em Gestão Tributária e
na Solução Fiscal GUEPARDO da FH.
Formado em Ciências Contábeis e
possui MBA em Gerência Contábil pelo
IBPEX. O artigo tem a colaboração
de Osmair Ribeiro, consultor SAP da
Solução Contábil/Fiscal e de Gestão
Tributária GUEPARDO da FH.
P
or meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tribu-
tos Estaduais (GNRE), é possível realizar o recolhi-
mento, aos cofres estaduais, do imposto decorrente
das operações interestaduais de vendas de produtos sujei-
tos à substituição tributária, realizadas pelos contribuintes
de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser-
viços) de transporte interestadual e intermunicipal e de co-
municação.
A GNRE é um documento de uso habitual dos contribuin-
tes, uma vez que a figura da Substituição Tributária (ST) foi
amplamente inserida nas operações relativas à circulação
de mercadorias e prestação de serviços englobados nesse
regime fiscal.
ASubstituiçãoTributárianadamaisédoqueumregimeque
atribui a outro contribuinte a responsabilidade pelo recolhi-
mento do ICMS, sendo que tal obrigação criou as seguintes
modalidades de contribuintes: o contribuinte substituto –
aquele que efetua a retenção do imposto antecipadamen-
te, e posteriormente cobra do cliente, somando ao valor fi-
nal dos produtos; e o contribuinte substituído – aquele que
receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo
contribuinte substituto.
As normas para a retenção do imposto dependemde cada
unidade federativa, sendo que os estados de origeme des-
tino envolvidos na operação ou prestação devem ter acor-
do firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
– Confaz. É aí que entra o instrumento “GNRE”, para que o
contribuinte substituto faça o recolhimento da guia, assim
que operar com mercadorias sujeitas ao regime de subs-
tituição tributária. O contribuinte substituto observará as
normas da legislação da unidade da federação de destino
damercadoria para cálculo e recolhimento do ICMS Substi-
tuição Tributária.
Assim como existem diversas normas que regem esta ma-
téria, também podem ser utilizados diferentes tipos de guias com vários códigos de receita para re-
colhimento. CadaUF possui códigos específicos para os tipos de operações emque se enquadramos
contribuintes.
Vale destacar que amaioria dos estados brasileiros participa do portal GNRE*, comexceção do Espíri-
to Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem layout próprio para a geração das guias.
Para as guias que serão geradas pelo portal existem quatro opções: processar uma guia individu-
almente; organizar lote gerado e armazenado no próprio portal; emitir lote gerado no sistema do
próprio contribuinte, conforme manual para preenchimento do XML de lote; processar por meio de
comunicaçãowebservice, entre o sistema fiscal do contribuinte e o portal GNRE.
AgeraçãodoarquivoXML lotepode ser automatizada, oquegarantea segurançanaemissãoe trans-
missão da GNRE para posterior recolhimento ao Fisco. Essa integração pode ser feita por meio de
uma Solução Fiscal flexível, que proporciona umvínculono sistema ERPdos respectivos documentos
fiscais utilizados para cada guia e oferece relatórios de apoio aos usuários.
O controle automatizado das informações e operações dos contribuintes de ICMS impactará direta-
mente na geração de obrigações acessórias estaduais mais confiáveis, como exemplo, o Sped Fiscal
– EFD ICMS-IPI. Com esta integração, o processo fica mais rápido, seguro e sem retrabalhos. Dessa
forma, os contribuintes perdemmenos tempo, alémda economia, coma redução no pagamento de
juros emultas ao Fisco.
Outro ponto relevante a destacar é que, neste processo de GNRE, pode-se fazer um lote com todos
os documentos abrangidos pela operação fiscal e que devem ser marcados para geração do arquivo
XML. Com uma Solução Fiscal apta a automatizar a GNRE Lote, haverá um ganho considerável na
agilidade dos processos internos das empresas. Por isso, o melhor caminho é a automatização dos
processos.
Com uma Solução Fiscal apta a trabalhar pelo bem da empresa e a serviço dos usuários, os profissio-
nais conseguem dispor de mais tempo para aprimorar seus conhecimentos, ainda mais quando diz
respeito ao ICMS, umassunto complexoe comtantas variáveis, conformeo tipodeprodutoe estado
emque se opera. Logo, isso fará comque a organização otimize os recursos internos e eleve suas en-
tregas, semmedo ou receio do governo.
Em tempo de contenção de gastos por parte dos contribuintes brasileiros, melhorar processos é um
investimento válido e que precisa estar na pauta do dia das reuniões fiscais.
*Paramais informações, acesse o
Foto: Divulgação
