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AGU presta auxílio de
assessoramento jurídico de
combate à pandemia
A
quisição de álcool etílico, máscaras, aventais e respiradores; serviços de manu-
tenção de equipamentos de saúde, de unidades de terapia intensiva e instalação
de redes de gás de oxigênio; contratação de profissionais de saúde para atuar de
forma emergencial. A implementação dessas e outras políticas, que já se tornaram co-
muns ao brasileiro desde os primeiros dias de enfrentamento à Covid-19, foram possíveis
graças ao trabalho de consultoria e assessoramento jurídico feito pela Advocacia-Geral
da União (AGU).
Nos dois primeiros meses de combate à pandemia, 3067 processos con-
sultivos sobre o tema foram instaurados pelas unidades da AGU espalha-
das por todo o país, dos quais 85% já foram finalizados. Como cada um
COVID-19