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Ações coletivas
A Meta 6 estabeleceu prioridade para julgamento de ações coletivas, em que deman-
das de várias pessoas podem ser solucionadas em um único processo. No cumprimen-
to da meta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou e julgou todos os pro-
cessos de recursos oriundos de ações coletivas distribuídos a partir de 1º de janeiro
de 2015: um total de 18.818 processos distribuídos e julgados, o que representa um
índice 125,68%. Com 181.231 processos pendentes de julgamento no período e 104.773
julgados, a Justiça Estadual alcançou índice de 96,35% para o 1º Grau. No 2º Grau, o
percentual foi de 118,08%, com 115.893 processos julgados.
Ainda com relação à Meta 6, a Justiça do Trabalho de 1º Grau contava com passivo de
18.198 processos pendentes desde 2016, dos quais 17.916 foram julgados, represen-
tando um índice de 100,73%. O 2º grau alcançou 97,41% da meta, com 1.409 processos
julgados de um total de 1.476 processos. Os TRTs da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª,
17ª e 22ª regiões merecem destaque por cumprirem a meta tanto no 1º grau quanto
no 2º grau. O TST cumpriu 20,74% da Meta 6 no ano de 2019, julgando um total de 28
processos.
Fabiana Andrade Gomes e Silva, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ
BALANÇO
