24
ENTENDA O DIREITO
Corrupção, peculato,
concussão e prevaricação
O
combate à corrupção tornou-se uma bandeira para boa parte da população e foi
também adotada por muitos agentes políticos. Mas o que é corrupção? Será que
algumas práticas muitas vezes vistas como normais e qualificadas como parte de
um “jeitinho brasileiro” têm algo a ver com a corrupção? Oferecer dinheiro ou qualquer
outra vantagem a um funcionário público para que “agilize” a tramitação de um proces-
so, ou a um policial para que não registre flagrante contra um motorista embriagado são
práticas aceitáveis ou configuram crime?
Para todo ato em que há um agente público que se deixa corromper (corrupção passiva),
há outra parte que também comete o crime de corrupção (ativa). Para entender quais
situações caracterizam a prática do crime de corrupção passiva ou ativa, e ainda o que as
diferenciam de outras condutas criminosas, como concussão, peculato ou prevaricação,
o Entenda Direito de julho trata do tema.
Fonte: MPPR
