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ARTIGO
Corrupção: o mal
a ser evitado
Erich Schumann, professor de
Governança Corporativa e Prevenção
a Fraudes e Lavagem de Dinheiro
da International Business School da
Brandeis University (EUA)
I
ntimamente ligada à falta de transparência, a cor-
rupção obviamente não é oficialmente rastreada,
o que dificulta a evidência quantitativa sobre sua
real extensão. Desde o final dos anos 90, a organiza-
ção não governamental Transparency International,
com base em Berlim, Alemanha, começou a monito-
rar sistematicamente a corrupção mundial por meio
do “Índice de Percepção de Corrupção”. Ao mesmo
tempo, a OECD estabeleceu um grupo de trabalho
para a revisão comparativa das leis nacionais acerca
de subornos aos agentes de governos estrangeiros,
e a publicação de sugestões legislativas para os paí-
ses membros, no intuito de se combater a corrupção.
O Brasil é um dos países membro da OECD que acei-
taram implementar a legislação de acordo com as
orientações da organização. Em 2014, o grupo de trabalho da OECD visitou o país, a fim de
avaliar e fazer recomendações acerca da implementação brasileira das práticas sugeridas
pela instituição. Como resultado, foi lançado um relatório detalhado e extensivo, em que
comentava positivamente a promulgação da lei de responsabilidade das empresas mas,
também, ressaltava preocupação, entre outros, acerca do baixo nível de cumprimento e
execução.
Em 2015, o Brasil ocupava a 76aposição no Índice de Percepção de Corrupção, atrás de
países como El Salvador, Mongólia, Trinidad e Bósnia Herzegovina, indicando, também,
tendência a perder posição, o que é inaceitável para um país da importância do Brasil.
Com potencial para ser uma das 5 maiores potências econômicas mundiais, o país precisa
combater a corrupção com veemência. O compromisso sério e participativo da sociedade
como um todo e dos representantes do governo é essencial. O custo da corrupção está
corroendo o potencial econômico e afetando toda a sociedade.
Apesar de não existir uma bala de prata que possa eliminar a corrupção, há procedimen-
tos efetivos para o seu combate:
1.
Aplicação rigorosa de leis e normas, sem exceções ou diferenciações.
2.
Aprimoramento da gestão pública administrativa e financeira. Não é aceitável ter
projetos excedendo prazos e, mais importante, orçamentos financeiros. A adoção
de gerenciamento de projetos transparente como praticado no mundo corporati-
vo é necessária.
3.
Garantir acesso à informação ao público
em geral. Como podemos observar por
meio do Índice de Percepção da Corrup-
ção, nos países em que os cidadãossão
tratados com respeito, há a promoção da
transparência, e os índices mais baixos de
corrupção.
4.
Fortalecer as normas e regulações de pre-
venção à lavagem de dinheiro e fechar as
lacunas que facilitam a transferência de
dinheiro para paraísos fiscais. Políticos,
assim como qualquer outro cidadão, não
deveriam poder abrir contas e transferir
dinheiro para o exterior sem investigação
pela instituição financeira transferente dos
valores e informação prévia aos órgãos
competentes. Os escândalos correntes do
vazamento de listas de off shores abertas
por políticos e empresários demonstram o
papel importante que a população interna-
cional tem, cobrando de seus líderes polí-
ticas rígidas no combate à lavagem de di-
nheiro.
O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à corrupção. Pode ser di-
fícil, mas não é impossível, basta lembrar os escândalos que abalaram os EUA durante o
governo Nixon e as melhorias conquistadas naquele país. Os recentes escândalos com
o vazamento dos Panama Papers também podem contribuir para o fortalecimento das
normas internacionais que previnam a lavagem de dinheiro e garantam mecanismos de
segurança e o aumento da transparência.O importante é não desistir e conscientizar a
população acerca da importância de se exigir de seus representantes e funcionários pú-
blicos uma gestão responsável.
“Desde o final
dos anos 90, a
organização não
governamental
Transparency
International,
com base em
Berlim, Alemanha,
começou a
monitorar
sistematicamente
a corrupção
mundial”
