Revista Ações Legais - page 88-89

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A
Universidade Es-
tadual do Norte
do Paraná (UENP)
assinou em Jacarezinho
o convênio de dupla ti-
tulação do programa de
doutorado em Ciência Ju-
rídica com a Universidade
de Múrcia, na Espanha. A
assinatura foi feita na rei-
toria da UENP, durante
a visita do Secretário de
Estado de Ciência, Tecno-
logia e Ensino Superior,
João Carlos Gomes.
Segundo o coordenador
do Programa de Pós-Gra-
duação, professor-doutor
Fernando Brito, com a
assinatura do convênio,
o curso de doutorado da
UENP já começa com um
diferencial, que é a valida-
de internacional do título
de doutor. “Isso vai bene-
ficiar tanto o estudante
do Brasil quanto o estu-
ENSINO
Doutorado em Direito da
UENP tem validade no
exterior
Foto: Divulgação
Reitora Fátima Padoan assina convênio de dupla titulação do
programa de doutorado em Ciência Jurídica com a Universidade
de Múrcia, na Espanha
dante da Espanha. Porque se o aluno aqui da UENP fizer nove meses do doutorado dele
lá em Múrcia, o título terá validade não só aqui no Brasil, mas também em toda União
Européia. E o mesmo acontece com o estudante da Universidade de Múrcia que fizer o
mesmo período do doutorado aqui na UENP”, explicou.
O secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), João Carlos Gomes,
destaca a importância do Doutorado para o Paraná e a parceria com uma instituição es-
trangeira. “Essa conquista do Doutorado em Ciência Jurídica da UENP advém da qualida-
de e da competência de todos os envolvidos, e por isso, sinto-me honrado em participar
de ummomento tão importante na história da UENP. Para nós e para toda a comunidade
acadêmica, esse projeto é de extrema importância, pois vislumbra um desenvolvimento
não só das cidades-sede da UENP, mas também de toda essa região que necessita de in-
vestimento”.
Para a reitora da UENP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, a implantação do doutorado
e a dupla titulação com a Universidade de Múrcia vão aumentar ainda mais o prestígio
da Universidade no Estado e no Brasil. “A UENP e a nossa região ganham muito com a
implantação do Programa de doutorado, principalmente, porque o curso de Direito é um
dos mais tradicionais do Paraná. E agora, com o doutorado, esperamos que esse reconhe-
cimento seja ainda maior”, salientou.
Este é o primeiro convênio dessa natureza da Instituição com uma universidade interna-
cional. A Universidade de Múrcia foi fundada em 1272, e é uma das mais antigas do mun-
do. Apesar de a assinatura do convênio com a UENP ter sido feita essa semana, a parceria
entre as duas instituições não é de hoje. “Faz cinco anos que recebemos, anualmente,
professores da Universidade de Múrcia que ficam em Jacarezinho quase um mês, para
lecionar no nosso programa de mestrado. Todos os anos recebemos docentes diferentes,
que falam sobre Direito Constitucional e Criminologia. E tem sido uma parceria bastante
importante”, conta Brito.
Reconhecimento
A implantação doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do
Paraná foi aprovada no fim do ano passado e a previsão é de que as aulas da primeira
turma comecem em 2017. A UENP é a única das sete universidades estaduais do Paraná
e a primeira do interior do país dentre as universidades públicas a oferecer um curso de
doutorado em Direito. O doutorado e mestrado em Ciência Jurídica da UENP desenvolve
pesquisa orientada em Teorias da Justiça e possui duas linhas de pesquisa: Estado e Res-
ponsabilidade: Questão Crítica e Função Politica do Direito.
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