82
83
EVENTO
IETRE realiza Congresso
Internacional de Direito
Tributário
Fotos: Bebel Ritzmann
C
om reflexões a respeito dos 50 anos do Código Tributário Nacional, o professor
Paulo de Barros Carvalho, iniciou a palestra de abertura do VIII Congresso Interna-
cional de Direito Tributário do Paraná, ontem (31), na sede da OAB Paraná. Em sua
explanação lembrou que o CTN começou a ser esboçado em 1953, com proposições do ju-
rista Rubens Gomes de Souza. O evento, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários
e Relações Econômicas Internacionais – IETRE, prossegue até sexta-feira (2 de setembro),
e reúne juristas e especialistas na área tributária que debaterão questões relacionadas à
tributação e financiamento do Estado em momento de crise econômica.
Ao tecer elogios à Lei 5.172/66 e comemorar meio século de vigência, o professor Carva-
lho declarou que, apesar das pequenas alterações e das críticas, o diploma é amplamente
positivo e deu estabilidade ao sistema tributário nacional, sistematizando uma realidade
que não existia antes dele. “O CTN tornou operacional o sistema tributário brasileiro e
trouxe organização, coesão, coerência e uma maior compreensão do sistema tributário”,
disse. Afirmou que a complexidade do sistema tributário brasileiro é imensa e criticou a
centralização da União em relação à arrecadação. Para ele, o cenário é ainda hoje de in-
definição clara do que sejam normas gerais do direito tributário e de dificuldades para um
modelo realmente federativo.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, afirmou que é umorgulho
receber os debates do Congresso nummomento tão relevante e difícil de crise ética, mo-
ral, política, econômica e social. Falou da atuação da Comissão de Direito Tributário, que
tem sido porto e farol nas discussões de temas com grande impacto sobre a sociedade.
“Aqui temos travado discussões sobre os rumos do Paraná. Apoiaremos sempre eventos
dessa natureza em nossa casa, a casa da cidadania”, assinalou.
Além do presidente da OAB Paraná, e da professora Betina Grupenmacher, presidente
do IETRE e organizadora do evento, a mesa de abertura contou com a presença de Fabio
Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná e membro da
comissão científica do congresso, Leticia Ferreira da Silva, procuradora geral do Paraná,
Joel Macedo Soares Pereira Neto, procurador geral do município, Eros Sowinski, procu-
rador fiscal, do vice-presidente da seccional, Airton Molina; do secretário-geral adjunto,
Alexandre Quadros.
