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porados ao PJe. Um marco dessa nova arquitetura do PJe 2.0 foi a “Maratona PJe”,
um desafio nacional de Tecnologia da Informação promovido pelo CNJ em março
de 2016, no qual desenvolvedores e programadores de diversos tribunais apresen-
taram as novas soluções que criaram para o PJe. Os 16 projetos selecionados dina-
mizaram a operação, especialmente para dispositivos móveis, com mais interativi-
dade e praticidade.
Além de contar a trajetória do projeto, o Relatório de Gestão do Processo Judicial
Eletrônico (PJe) também contém as mais recentes inovações do PJe 2.0, como o as-
sinador digital. O aplicativo projetado e desenvolvido pelo CNJ superou uma incom-
patibilidade dos navegadores de internet com a certificação digital que ameaçava
comprometer o acesso ao sistema a partir de 2017. Outra inovação foi a criação da
funcionalidade para permitir a realização de sessões virtuais e que já tem sido uti-
lizada no próprio CNJ. Até setembro, o chamado “Plenário Virtual” já viabilizou 19
sessões virtuais e cinco sessões extraordinárias do Conselho.
Futuro
O Caderno PJe relata ainda novidades em fase de implantação. O Escritório Digital,
por exemplo, é uma iniciativa do CNJ e da OAB, que reúne, para os usuários, em um
único portal de acesso, diferentes sistemas processuais em uso no Judiciário bra-
sileiro. Até o início de setembro, o projeto já estava em operação nos tribunais de
Justiça de Alagoas (TJAL), Santa Catarina (TJSC), São Paulo (TJSP), Distrito Federal
e Territórios (TJDFT) e Mato Grosso (TJMT), além do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF1), da 3ª Região (TRF3) e o da 4ª Região (TRF4) e do próprio CNJ. Está
prevista a implantação na Justiça do Trabalho, em todos os 24 tribunais regionais
(TRTs), até o mês de outubro e, em andamento, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Relatório de Gestão do Processo Judicial Eletrônico elenca outras soluções de-
senvolvidas pelo CNJ, como o sistema nacional de gravação audiovisual de audiên-
cias (Audiência Digital). O Audiência Digital vai permitir que magistrados registrem
atos processuais, como depoimentos e interrogatórios, em áudio e vídeo, confor-
me previsto no texto do novo Código de Processo Civil - CPC, em vigor desde março.
Em maio, o sistema foi testado pela primeira vez na gravação da audiência pública
que o CNJ realizou para debater a regulamentação do novo CPC. Em junho, o CNJ
promoveu workshop para capacitar a primeira turma de magistrados e servidores
na operação da ferramenta.
Expansão e adesão
Segundo o anuário estatístico do Poder Judiciário “Justiça em Números”, em 2014, o nú-
mero de ações judiciais em tramitação nos tribunais brasileiros quase alcançou a marca
de 100 milhões. Naquele ano, praticamente uma em cada duas ações judiciais (45%) in-
gressou na Justiça em meio virtual – 11,8 milhões de processos começaram a tramitar
eletronicamente.
De acordo com as estatísticas mais recentes do CNJ, 8,5 milhões de ações tramitam via
PJe em 2016. Utilizam o sistema de tramitação virtual de processos os tribunais de Justiça
do Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Ceará (TJCE), Distrito Federal e Territórios (TJDFT),
Espírito Santo (TJES), Goiás (TJGO), Maranhão (TJMA), Minas Gerais (TJMG), Mato Grosso
(TJMT), Pará (TJPA), Paraíba (TJPB), Pernambuco (TJPE), Piauí (TJPI), Paraná (TJPR), Rio
Grande do Norte (TJRN), Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR) e Rio Grande do Sul (TJRS).
Tambémutilizam a ferramenta todos os três tribunais da JustiçaMilitar Estadual (TJMMG,
TJMRS e TJMSP) e os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regio-
nal Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
