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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Publicação reconstitui
trajetória do PJe
e projeta o futuro
Fotos e fonte: Agência CNJ de Notícias
A
Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Con-
selho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Relatório de Gestão do Processo Ju-
dicial Eletrônico (PJe), publicação sobre o sistema de tramitação eletrônica
de ações judiciais que busca modernizar o funcionamento da Justiça brasileira. Ao
permitir que atos processuais sejam realizados e acompanhados no ambiente virtu-
al, o PJe contribuiu para abolir a dependência do papel, reduzir o custo da Justiça e
atender à exigência constitucional de duração razoável do processo. Publicado no
Portal do CNJ, o “Caderno PJe” apresenta as diretrizes que norteiam o programa
de implantação do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais brasileiros, as últimas
inovações e aponta caminhos para o seu futuro.
O PJe começou a ser pensado e desenvolvido em 2009 e, desde então, foi sendo
construído graças a parcerias estabelecidas pelo CNJ com as demais instituições
que integram o sistema de Justiça. Enquanto o sistema computacional foi concebi-
do junto com tribunais, com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também colaboraram para o melhor funcio-
namento do programa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia Geral da União (AGU) e as Defensorias
Públicas. Entre 2011 e 2014, acelerou-se a expansão do PJe enquanto principal siste-
ma de tramitação processual dos tribunais.
Atualidade
Um dos princípios que orientaram a produção da mais recente versão do sistema
– o PJe 2.0 – foi a evolução na arquitetura da ferramenta, de modo a facilitar sua
manutenção, melhorar aspectos de segurança, além de tornar o sistema mais aces-
sível, amigável, inclusive para pessoas com deficiência. A nova versão também per-
mitirá maior atuação colaborativa dos desenvolvedores de software que trabalhem
em qualquer tribunal brasileiro e poderão criar recursos tecnológicos a ser incor-
