Revista Ações Legais - page 58-59

58
59
Young é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio
de Janeiro) e coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da instituição.
De acordo com ele, a ideia do poluidor pagador, mais do que incentivar atividades econo-
micamente interessantes, socialmente inclusivas e ambientalmente adequadas, é repri-
mir as atividades negativas.
“Não adianta imaginar que apenas instrumentos monetários, concessão de crédito, inje-
ção de dinheiro, vai resolver o problema. É preciso ter gasto, mas não qualquer gasto”,
avalia.
Ele cita como exemplo o crédito rural, em que existem linhas específicas para ações sus-
tentáveis, mas cujos incentivos são muitos semelhantes aos concedidos às atividades
predatórias, que acabam fomentando o processo de desmatamento – a maior causa de
emissão de gases do efeito estufa no Brasil.
“Não adianta mais vir com o discurso da fome. Ninguém vai resolver a fome no Brasil au-
mentando a produção agrícola. O País produz hoje 3,1 quilos de grãos por habitante. Se
tem fome, é por má distribuição. Então, temos que mudar o foco de economia baseada
em um modelo predatório, ainda do século 19, e levá-la para o século 21.”
Além de incorporar a sustentabilidade na reforma tributária, Young defende, na área de
energia, os incentivos às fontes renováveis e à eficiência energética. “Até a América Lati-
na reduziu a quantidade de energia embutida por unidade de valor produzido. No Brasil,
é o contrário. Estamos cada vez mais especializados em  produtos intensivos de energia”.
O engenheiro florestal André Ferretti reforça que é preciso investir também em setores
como energia, transporte e turismo. “Esse é ummomento interessante para a implemen-
tação de políticas públicas que incentivem
setores mais sustentáveis. No turismo, por
exemplo, é possível estimular os destinos
domésticos, em especial em ambientes
naturais, com iniciativas estruturadas que
conectem a preservação da natureza com
atividades socioeconômicas que permi-
tam geração de emprego e renda para as
pequenas comunidades locais”, avalia Fer-
retti, que é gerente de Economia da Biodi-
versidade da Fundação Grupo Boticário de
Proteção à Natureza.
André Ferretti
PÓS-PANDEMIA
Reforma tributária é uma
das soluções ambientais
para o Brasil pós-pandemia
A
retomada econômica pós-pande-
mia exigirá que se aprofundem as
discussões de reformas estruturais
no país, em particular a tributária. Rediscu-
tir o sistema e avançar nas soluções é fun-
damental para dar segurança para todos os
segmentos da sociedade. No caso da pre-
servação do meio ambiente, um debate im-
portante, de acordo com especialistas, é o
princípio do poluidor pagador.
“Ainda não incorporamos esse princípio no
Brasil, que já está sendo praxe nos países
mais desenvolvidos, onde se tributa mais pesadamente empresas que mais poluem”, ex-
plica o membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Carlos
Eduardo Young. “É fundamental que tenhamos, neste momento de crise, a disposição de
rediscutir o sistema, e isso passa pela questão tributária”, ressalta.
Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo foi estimado pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) em torno de US$ 87 trilhões, o equivalente a cerca de R$ 468 trilhões.
A retração econômica global como consequência da pandemia do novo coronavírus deve
oscilar entre -3% (FMI) e -9% (OMC - Organização Mundial do Comércio). Isso seria equiva-
lente a uma perda entre R$ 14 e R$ 41 trilhões. É como se, de repente, desaparecesse de
dois a seis anos de toda atividade econômica.
Por isso, os especialistas consideram importante evitar que os países caiam na tentação
de, sob a justificativa de reativar a economia e gerar empregos, afrouxar legislações am-
bientais e dar incentivos a setores que causam danos à natureza – justamente a razão que
permitiu o surgimento do coronavírus.
Carlos Eduardo Young
Fotos: Divulgação
1...,38-39,40-41,42-43,44-45,46-47,48-49,50-51,52-53,54-55,56-57 60-61,62-63,64-65,66-67,68-69,70-71,72-73,74-75,76-77,78-79,...
Powered by FlippingBook