Revista Ações Legais - page 4

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ÍNDICE
» » Especialistas afirmam que proposta da
reforma da Previdência é um retrocesso
social - 10
» » Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania aprova projeto - 13
» » Reforma da Previdência altera idade mínima
e cálculo de benefícios - 15
» » IBDP garante que proposta traz medidas
muito duras - 16
» » Nova lei contra o tráfico de pessoas facilita
punição e amplia proteção à vítima - 20
» » O líder e a inteligibilidade - 26
» » Promulgada Emenda Constitucional do Teto
de Gastos Públicos - 28
» » Lei de abuso de autoridade cria clima de crise
institucional - 32
» » MP-PR dá orientações sobre compras de
Natal - 34
» » Isenções fiscais da união e o repasse
financeiro aos municípios - 40
» » TCU lança referencial de combate à fraude e
corrupção - 42
» » A corrupção das pequenas coisas - 46
» » Vencedores do 13º Innovare
são premiados - 48
» » Território livre e sem lei? - 58
» » Golaço de conscientização garante vitória de
advogados no Novembro Azul - 62
» » Nova diretoria propõe gestão inovadora - 66
» » Aborto, dolo e culpa - 72
» » Em debate, prevenção e combate à tortura no
sistema de justiça e criminal - 74
» » Doutrinação Ideológica nas Escolas: uma
falácia ideológica - 80
» » Integrantes da Comissão dos Direitos do
Idoso tomam posse - 82
» » Des (criminalização) do aborto e as questões
polêmicas - 84
» » Liberados R$ 1,2 milhão para pagamento de
benefícios estatutários em 2016 - 86
» » OABPrev-PR iniciou nova fase em 2016 - 88
» » Tutela de evidência nos recursos - 90
» » CAA-PR marca presença na Conferência
Nacional da Mulher Advogada - 92
» » Justiça empossa integrantes do Conselho dos
Direitos Humanos - 94
» » Investidor-anjo: a nova figura da Lei “Crescer
sem Medo” - 96
» » Segurança jurídica atrai cada vez mais
investidores de biogás no Brasil - 98
» » Medo do poder judiciário? - 100
» » Fique por dentro - 102
» » Condições indispensáveis para o processo de
integração - 114
» » Espaço das letras - 116
» » Repatriação simplificada - 120
» » Flagrantes do Mundo Jurídic0 - 122
» » Morar e trabalhar fora do país - 124
» » GUIE-SE - 126