Revista Ações Legais - page 4

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» Direito, cultura e histórias inspiradoras nas
ondas do DadoCast.....7
» Aos 30 anos, ECA enfrenta desafios para sua
efetiva implementação.....11
» Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da
Pandemia e os condomínios edilícios.....19 » Corrupção, peculato, concussão e
prevaricação.....24
» Escritório de advocacia investe no cuidado
com as emoções dos colaboradores.....27 » Considerações sobre a conversão da MP
936/2020 em Lei 14.020/2020.....30
» Advogada esclarece mitos e verdades no
Direito de Família.....32
» O enfraquecimento dos aplicativos sem LGPD
de combate à Covid-19.....34
» Leiloeiro paranaense é consultado por grupo
de estudos do Banco Mundial.....36
» Novas regulamentações relativas à prevenção
e detecção de lavagem de dinheiro.....38 » RJET: Pessoas Jurídicas de Direito
Privado.....42
» Painel trata combate ao racismo como
exercício de cidadania e justiça.....44
» O impacto da Covid-19 no direito urbanístico e
ambiental.....48
» Considerações sobre o combate ao
feminicídio.....50
» Home Office: a importância da reanálise dos
contratos e elaboração de aditivos .....56
» Empresários e autônomos recorrem a
instrumentos jurídicos para enfrentar a
crise.....58
» O Velho Oeste de bytes.....60
» Estudo revela impacto da pandemia na
advocacia.....63
» Regulamentada MPpara garantir
continuidade das atividades econômicas.....66
» Cartórios do Brasil atuarão na proteção
patrimonial e pessoal de idosos.....69
» Guarda compartilhada no Brasil: é obrigatória
mesmo diante da divergência entre os
genitores?.....72
» Parecer do CNE fere direitos de alunos com
autismo.....74
» Convênio ICMS nº 220/2019: muitos erros e
poucos acertos.....76
» Aumento da burocracia afeta multinacionais
que recebem imigrantes no Brasil .....79
» Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da
Aposentadoria Especial .....82
» Arbitragem para resolução de conflitos no
franchising.....84
» Uma “pandemia” de divórcios: quando
conviver se torna necessário.....86
» Reunião discute combate à Covid-19 em
aldeias indígenas.....89
» Covid-19: como as empresas podem evitar
ações trabalhistas?.....91
» Advogado trabalhista explica como funciona
o Aviso Prévio.....93
» Pequenas empresas devem começar a se
adequar à nova LGPD.....96
» FIQUE POR DENTRO.....99
» ESPAÇO DAS LETRAS.....108
» FLAGRANTES DO MUNDO JURÍDICO.....114
» GUIE-SE.....118
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ÍNDICE